Processo minerário

806.236/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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