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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.014/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2024 e 01/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão e Gerência da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°44400/2026/GER-MA/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 73/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 1226/2024 - Vencimento: 23/03/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TIMON/MA

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  3. Seção 1

    Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°21645/2024

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