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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 27/2024

Seção
1
Data
Edição
112
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    806.092/2022 — EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 27/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°21572/2024

806.014/2024-CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS-OF. N°21645/2024

806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°21649/2024

806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO-OF. N°12063/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.018/2023-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA

806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS

806.236/2022-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.092/2022-EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA

806.091/2022-JOAO DA HORA ARAUJO

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 79

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