Despacho · Relação nº 20/2024

Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20085/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 71/2008 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°20154/2024

884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE-OF. N°21791/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO - Ofício N° 22007/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.003/2024-GETULIO MARQUES DAS NEVES-OF. N°20888/2024

884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-OF. N°19796/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEICAO

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto