Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
884.045/2017 — J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE
OF. N°21791/2024
ROLDAO FELIX SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20085/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 71/2008 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°20154/2024
884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE-OF. N°21791/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO - Ofício N° 22007/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.003/2024-GETULIO MARQUES DAS NEVES-OF. N°20888/2024
884.022/2024-MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-OF. N°19796/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEICAO
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 51