Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 219/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 219/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
850.841/2012 — UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA
850.705/2023-FORT BRITAS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA
Despacho publicado(256)
850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 13/05/2024 e em 03/06/2024, uma vez que o presente processo não se enquadra na hipótese de indeferimento de plano do caput do artigo 17 do Código de Mineração.
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área reduzida de 48,78 para 34,13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.304/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM - Ofício N° Ofício nº 21250/2024/DIOUT-PA/ANM
850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Ofício N° 22100/2024/DIOUT-PA/ANM
850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES - Ofício N° Ofício nº 21500/2024/DIOUT-PA/ANM
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC - Ofício N° Ofício nº 21940/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.991/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.575/1999-ALTAMIRO CORTES TONACO
850.283/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.553/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 20962/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22257/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22258/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.288/2024-MINERACAO S.A LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.295/2024-FABIO BENTES DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
851.479/2020-VALE S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.559/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.240/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.749/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.841/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
851.086/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21449/2024/DIOUT-PA/ANM
850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-OF. N°22104/2024/DIOUT-PA/ANM
850.298/2024-JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO-OF. N°22123/2024/DIOUT-PA/ANM
850.951/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°22124/2024/DIOUT-PA/ANM
850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°22365/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.725/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
852.727/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.841/2012
- 850.204/2023
- 850.705/2023
- 851.221/2023
- 850.936/2023
- 850.616/2012
- 850.304/2024
- 850.919/2022
- 850.419/2023
- 850.401/2023
- 850.991/2022
- 850.575/1999
- 850.283/2024
- 850.553/2023
- 851.279/2023
- 850.246/2024
- 850.288/2024
- 850.295/2024
- 850.303/2023
- 851.479/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2024, p. 88