Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 63/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
820.294/2024 — MINERACAO CONCHAL LTDA
ALVARÁ Nº 5519/2024 - Destacado do Processo
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.151/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5513/2024 - Destacado do Processo 48053.820347/2022-04 - ALVARÁ Nº Alvará nº 6448/2022 - Vencimento em 22/08/2025
820.154/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5514/2024 - Destacado do Processo 48053.820346/2022-51 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1267/2023 - Vencimento em 13/02/2026
820.197/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ Nº 5516/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025
820.198/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ Nº 5517/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025
820.193/2024 - HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO - ALVARÁ Nº 5515/2024 - Destacado do Processo 48053.820060/2021-95 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3463/2021 - Vencimento em 01/10/2024
820.294/2024 - MINERACAO CONCHAL LTDA - ALVARÁ Nº 5519/2024 - Destacado do Processo 48053.820476/2019-99 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3396/2020 - Vencimento em 30/09/2024
820.257/2024 - M C BAPTISTA MANCHINI - ALVARÁ Nº 5518/2024 - Destacado do Processo 48053.820489/2022-63 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5746/2023 - Vencimento em 28/07/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 144