Processo minerário

820.346/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvara de Pesquisa nº 1.267/2023 Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 1267/2023 - Vencimento em 13/02/2026

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1267 Publicado DOU de 13/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 540,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 20,04 ha, ..."

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1267/2023 - Cessionario:48053.820154/2024-15-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78

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5. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1267/2023

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