Processo minerário

820.476/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1412/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 3396/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3396/2020 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 380,70 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 196,30 ha, ..."

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3396/2020 - Cessionario:48053.820294/2024-85-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.699.788/0001-80

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5. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

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6. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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