Processo minerário

820.060/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 3463/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3463 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 418,38 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,53 ha, ..."

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3463/2021 - Cessionario:48053.820193/2024-12-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO- CPF ou CNPJ ***.726.528-**

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4. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19889/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANEATEC SANEAMENTO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 16.515.689/0001-27- Alvará n°3463/2021

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6. 19/05/2021 Seção 1

   despachos

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