Processo minerário

820.489/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:M. C. BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ 01.882.220/0001-59- Alvará n°5746/2023

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27621/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 5746/2023 - Vencimento em 28/07/2026

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4. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° Alvará nº 5746/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 13,91 ha, ..."

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5. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5746/2023 - Cessionario:48053.820257/2024-77-M. C. BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ 01.882.220/0001-59

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6. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 08/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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