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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Seção
1
Data
Edição
126
Página
215

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°22528/2024/COGRGBM/ANM (ref. exigências Of. n. 14821/2024)- No prazo de 30 dias

BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO ITENS II E IV OF. 10103/2024)- No prazo de 60 dias

BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. EXIG. OF. N. 10183/2024)- No prazo de 60 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°19622/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGEM TURMALINA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF. N°22639/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°21692/2024/COGRGBM/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°21691/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO OF. 4730/2024)

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA)-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°24409/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2024, p. 215

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