Despacho · Relação nº 317/2024

Despacho

Relação nº 317/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.874/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO - AI N°405/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930654/2023-65)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.868/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-AI N°1138/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931102/2024-55)

830.517/2005-AVG MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1139/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931106/2024-33)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.974/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES-AREIA (uso:construção civil).-MONTE SIÃO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.778/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.781/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.239/2012-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA-OF. N°26225/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°25931/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°25925/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°23440/2024/DIOUT-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente