Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 155/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
815.298/2000 — AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 155/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.591/2021-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-Seixos rolados-Turvo/Santa Catarina
815.299/2011-MEREGE BARRA VELHA REAL ESTATE LTDA-Areia-Araquari e Barra Velha/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1225/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/03/2028
815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2028
815.223/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2179/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2028
815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 836, de 17/05/2001 - Vencimento em 02/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
006.303/1963-MINERACAO PELLANDA LTDA- Alvará nº nº 65057502 n° 1966 - Cessionário: Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
815.242/2011- TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2024, p. 45