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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

006.303/1963

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2024 e 07/10/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 239/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

      Ofício nº 39881/2025/COROUT-SC/ANM - Prazo: 180 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°15351/2025/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°44343/2024/DIOUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará nº nº 65057502 n° 1966 - Cessionário: Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43

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