Processo minerário

815.125/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27171/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2028

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3. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/05/2024

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7451/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°374/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente

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6. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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7. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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