Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 217/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
810.057/2020 — SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
OF. N°28072/2024 e 28192/2024.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 217/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-Água Mineral (engarrafamento)-Montenegro/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA- N° do Termo de desinterdição:17/2024, de 08/07/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°27322/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.784/2019-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°28128/2024 e 28129/2024
810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°28207/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°28072/2024 e 28192/2024.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 64