Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 216/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
811.226/2016 — ALMO JORGE BRANDAO
Cessionário:Machadinho Hotelaria e Turismo Sa- CPF ou CNPJ 09.084.373/0001- 62- Alvará n°1691/2017
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 216/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO- Cessionário:Machadinho Hotelaria e Turismo Sa- CPF ou CNPJ 09.084.373/0001- 62- Alvará n°1692/2017
810.060/2021-JEFFERSON PINHEIRO UMPIERRES- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6533/2022
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO- Cessionário:Machadinho Hotelaria e Turismo Sa- CPF ou CNPJ 09.084.373/0001- 62- Alvará n°1691/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°27445/2024
810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°27464/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.036/2021-ALIANCA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-OF. N°27724/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 64