Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 335/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 335/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
830.499/2017 — MINERIOS NACIONAL S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 335/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.499/2018-SÍNTIA RODRIGUES SOUZA ARAÚJO ME
830.499/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
830.772/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.770/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.584/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
830.624/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
830.345/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.337/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.339/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.341/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.344/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.499/2018-SÍNTIA RODRIGUES SOUZA ARAÚJO ME- AI N°1208/2024/DIFIP-MG/ANM .-(Processo Referência nº:48054.931221/2024-16)
832.584/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- AI N°1182/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931213/2024-61)
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECOPORANGA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°27399/2024/DIFIL-MG/ANM
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°27706/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.066/1954-VALE S.A.
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 4326/2022 -(PROCESSO REFERÊNCIA-48054.932565/2022-72)
Nega provimento a defesa apresentada(476)
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.504/2017-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°21114/2024/UAPC-MG/ANM
830.028/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°22465/2024/UAPC-MG/ANM
831.274/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°22005/2024/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.361/2005-CALCARIO SANTA HELENA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°21142/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 60