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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

RELAÇÃO 188/2024 · Relação nº 188/2024

Seção
1
Data
Edição
139
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 188/2024

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

    826186/2019 — LJM MINERAÇÃO LTDA ME

    48069.826186/2019-80 8556/2020 PR

    JANDUCI DUTRA FERNANDES, Coordenadora

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO 188/2024

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

AECIO CARVALHO BOTELHO 871028/2019 48062.871028/2019-44 4993/2021 BA

Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp 872644/2013 48407.872644/2013-89 4500/2021 BA

EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871262/2020 48062.871262/2020-13 5712/2021 BA

Everaldo Bispo dos Santos 870248/2014 48407.870248/2014-06 4506/2021 BA

José Bispo de Santana Neto 870789/2019 48062.870789/2019-89 4979/2021 BA

Litoral Serviços Administrativos Ltda Me 872757/2013 48407.872757/2013-84 4504/2021 BA

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826176/2019 48069.826176/2019-44 8523/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826177/2019 48069.826177/2019-99 8524/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826179/2019 48069.826179/2019-88 8525/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826194/2019 48069.826194/2019-26 8570/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826182/2019 48069.826182/2019-00 8546/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826202/2019 48069.826202/2019-34 8577/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826183/2019 48069.826183/2019-46 8547/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826204/2019 48069.826204/2019-23 8579/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826185/2019 48069.826185/2019-35 8554/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826186/2019 48069.826186/2019-80 8556/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826206/2019 48069.826206/2019-12 8581/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826207/2019 48069.826207/2019-67 8582/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826208/2019 48069.826208/2019-10 8583/2020 PR

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826188/2019 48069.826188/2019-79 8561/2020 PR

Miqueias Adriano da Silva Lopes 872754/2013 48407.872754/2013-41 4608/2021 BA

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 846010/2021 48071.846010/2021-10 6816/2021 PB

PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 864203/2019 48073.864203/2019-18 4565/2021 TO

Sergio Henrique Canuto de Oliveira 864196/2019 48073.864196/2019-54 4563/2021 TO

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Substituta

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Como citar: RELAÇÃO 188/2024 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2024, p. 64

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