Processo minerário

800.256/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 61/2020 - ANM/CE - Vencimento em 06/11/2025.

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2. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 61/2020 - ANM/CE - Vencimento em 18/10/2023.

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     F. LUCECLENE LEMOS MAIA-Registro de Licença N° 61/2020-ANM/CE - Vencimento em 30/09/2021

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4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°187/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

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