Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 32/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS (2419)
866.683/2012 — JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS
Barragem Santa Tereza II - AI. N°3475/2021 (PAS 48068.966635/2021-56), 4361/2020 (PAS 48068.966832/2023-37)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem de Rejeitos do Córrego do Baco Pari-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-AI. N°1169/2024 (PAS 48061.960844/2024-07)
MINERADORA PONTE ALTA LTDA. - Barragem Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-AI. N°1175/2024 (PAS 48053.920708/2024-75)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2863/2020 (PAS 48068.966901/2023-11), 2864/2020 (PAS 48068.966902/2023-57), 2865/2020 (PAS 48068.966903/2023-00), 3826/2021 (PAS 48068.966656/2021-71), 3828/2021 (PAS 48068.966657/2021-16)
Barragem Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI. N°3475/2021 (PAS 48068.966635/2021-56), 4361/2020 (PAS 48068.966832/2023-37)
Barragem Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4125/2021 (PAS 48068.966724/2021-01), 4126/2021 (PAS 48068.966725/2021-47)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2024, p. 71