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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 119/2024

Seção
1
Data
Edição
146
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 119/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    870.499/2010 — JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de IBITIARA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 119/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 395/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 870.499/2010 - Titular JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de IBITIARA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 392/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 872.135/2003 - Titular MINERACAO GRAJUMAR LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de IPUPIARA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 870.753/2015 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 393/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 872.713/2008 - Titular COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, BENTONITA - Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 870.375/2009 - Titular MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2024, p. 92

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