Processo minerário
870.753/2015
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2015 e 31/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 396/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JAGUARARI/BA
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- Seção 1
Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°33858/2023
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- Seção 1
Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°24378/2022/DIFAM-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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