Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°3038/2018
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-OF. N°29005/2024/SEFIS-PR/ANM
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°29861/2024/SEFIS-PR/ANM
826.242/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30724/2024
826.420/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30725/2024
826.421/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30728/2024
826.465/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30731/2024
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA-ALVARÁ N°6021/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Cessionário:Iguaçu Embalagens Industriais Ltda- CPF ou CNPJ 44.958.185/0001-17- Alvará n°694/2018
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Portaria de Lavra nº 81/2016- Cessionário:Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP- Portaria de concessão de Lavra 208/2016- Cessionário:Maestro Águas Quentes de Beltrão Ltda- CNPJ 39.819.582/0001-78
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°3038/2018
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA- Cessionário:Cláudio Moresco da Costa- CPF ou CNPJ 43.138.675/0001-04- Alvará n°1350/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA
826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI
826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA
826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 17/01/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.606/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvara n° 20.285/2000 - Cessionário: ML3 Administradora Ltda- CNPJ 47.655.838/0001-87
826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Alvara n° 4100/2009 - Cessionário: Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55
826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA- Alvara n° 2248/2021 - Cessionário: Jesus e Santos Mineradora Ltda- CNPJ 09.392.096/0001-55
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvara n° 5617/2013 - Cessionário: G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
826.200/1992-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°1919/1994 - Cessionario:48069.826678/2021-90 , 48069.826679/2021-34 ,48069.826680/2021-69, 48069.826683/2021-01-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 80.752.959/0001- 12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°29776/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°21422/2023-60 dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
826150/2023 - RAIMUNDO MENEZES - Ofício nº 9257/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
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- 826.025/2019
- 826.035/2019
- 826.114/2019
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- 826.280/2018
- 826.128/2018
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- 826.606/1998
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2024, p. 47