Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 80/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.042/2018 — MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
OF. N°30685/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.150/2022-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- Cessionário:CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.566.806/0001- 65- Alvará n°7810/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.046/2023-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°16/2024
848.173/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA -Alvará N°3193/2020
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
000.276/1960-E R DA C PRATES EIRELI- Portaria de Lavra Nº34/2013- Cessionário:E THOMAZINE- CNPJ 52.677.357/0001- 02
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.179/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-OF. N°30673/2024/NUOUT-RN/ANM
848.042/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°30685/2024/NUOUT-RN/ANM
848.752/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°30692/2024/NUOUT-RN/ANM
848.753/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°30693/2024/NUOUT-RN/ANM
848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA-OF. N°30736/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.039/2022-COOPERATIVA MINERAL POTIGUAR
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 09/08/2024, p. 108