Processo minerário

848.042/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Página 141 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 405/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ/RN, TANGARÁ/RN

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   • Portaria de Lavra
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4. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30685/2024/NUOUT-RN/ANM

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5. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17075/2024/NUOUT-RN/ANM

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6. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 34

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7. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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