Despacho · Relação nº 243/2024

Despacho

Relação nº 243/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.255/2021-ALDIR ZANELLA DA SILVA-OF. N°30869/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1031/2024 - Cessionario:48052.8104692024-56-Araucarias Construtora e Incorporadora Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 38.198.981/0001-04

810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Alvará n°5413/2020 - Cessionario:48052.8104702024-81-Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 94.644.671/0001- 39

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.184/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Cessionário:Cmv Industria e Comércio de Britas Ltda- CNPJ 55.707.120/0001- 15- Registro de Licença N° 51/2021- Vencimento da Licença: 22/01/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença N° 1059/2008- Cessionario:48052.8100482024-25-Cerâmica Sertorina Ltda.- CNPJ 89.848.808/0001-37

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Alvará n° 1023/2019 - Cessionário: Mina Sul Comércio de Minérios Ltda- CNPJ 41.708.970/0001- 23

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino