Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 243/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 243/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.701/2020 — IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
Alvará n°5413/2020 - Cessionario:48052.8104702024-81-Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 94.644.671/0001- 39
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 243/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.255/2021-ALDIR ZANELLA DA SILVA-OF. N°30869/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.815/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1031/2024 - Cessionario:48052.8104692024-56-Araucarias Construtora e Incorporadora Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 38.198.981/0001-04
810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Alvará n°5413/2020 - Cessionario:48052.8104702024-81-Cioccari & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 94.644.671/0001- 39
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.184/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Cessionário:Cmv Industria e Comércio de Britas Ltda- CNPJ 55.707.120/0001- 15- Registro de Licença N° 51/2021- Vencimento da Licença: 22/01/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença N° 1059/2008- Cessionario:48052.8100482024-25-Cerâmica Sertorina Ltda.- CNPJ 89.848.808/0001-37
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Alvará n° 1023/2019 - Cessionário: Mina Sul Comércio de Minérios Ltda- CNPJ 41.708.970/0001- 23
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 54