Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 178/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 178/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.865/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°31710/2024/DIFIS-SC/ANM
815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°32107/2024/DIFIS-SC/ANM
003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°32138/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°31967/2024/DIOUT-SC/ANM
815.136/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°32097/2024/DIOUT-SC/ANM e 32100/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12847/2005 - Cessionario:.815104/2020-G.r. Mineradora de Areia Ltda. CNPJ- CNPJ 85.190.668/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.074/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará nº 6966 n° 2002 - Cessionário: Ribeirão Mineradora Ltda- CNPJ 11.419.126/0001-11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.090/2024-VANDERLEI MANOEL ZENI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°32057/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 53