Despacho · Relação nº 63/2024

Despacho

Relação nº 63/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.152/2007 - Interposto por Centurion Serviços de Mineração Ltda.

830.921/2017 - Interposto por Thales de Oliveira Nasser.

810.155/2021 - Interposto por Prefeitura Municipal de Fontoura Xavier.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

891.014/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA

891.008/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA

891.009/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA

891.012/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA

831.710/1999-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA

830.386/2001-IVAN LELEKO FILHO

820.337/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA ME

821.217/2012-CERAMICA CANELLA LTDA

Despacho publicado(256)

866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-Torna sem efeito a nulidade ex officio da autorização de pesquisa, retornando de imediato os efeitos do alvará de pesquisa.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.100/2009-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°11371/2010

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

896.145/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Considera legais, sem vícios ou necessidade de reforma os atos de: (i) instituição da Comissão de Edital de Disponibilidade do Espírito Santo, (ii) abertura de envelopes; (iii) habilitação dos proponentes RUTH VIDIGAL PINHEIRO DA COSTA, R.D. SERVIÇOS LTDA e TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Com a desistência do recurso da R.D. SERVIÇOS LTDA. há perda do objeto, pelo que fica mantida a decisão do Superintendente do DNPM-ES publicada em 13/06/2018, que habilitou os proponentes e, na fase do julgamento das propostas, declarou prioritária a proposta de RUTH VIDIGAL PINHEIRO DA COSTA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

844.032/2014-J RAIMUNDO CAVALCANTE VIANA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral