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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 37/2024

Seção
1
Data
Edição
157
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

    000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    USINA/CIP - LAGO 4 - OF. N°29044/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias

    GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 37/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)

    000.367/1997 — FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

    USINA/CIP - LAGO 4 - OF. N°29046/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias

    GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Concessão de Lavra

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°29044/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias

Barragem do Vené I-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF. N°29487/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°29046/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Usina, Dique DO-05, Dique DO-04, Dique DPr-01, Dique DPr-02 e Dique DP-01-SALOBO METAIS S/A-851.148/1992-OF. N°29176/2024/COPGBM-N/ANM

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-Auto de embargo nº 3/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N

Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)

BARRAGEM DO BANDEIRA - Auto de Embargo Nº 97/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2393)

Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5 - M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°29057/2024/COPGBM-N/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

Barragem B1, Barragem B2 e Barragem B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°29063/2024/COPGBM-N/ANM

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 43

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