Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 97
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 51/2024
13 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.052/2020
CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA
Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.111/2024-Milton Spindola Carneiro Junior - CPF: ***.078*831-**- CPF ou CNPJ ***.078.831-**
- 864.534/2011
ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Alvará n°10444/2013 - Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 864.166/2021
IZAIAS SOARES DE SOUSA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.269/2022
CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA- Cessionário:Alfredo Falcão Costa Junior- CPF ou CNPJ ***.511.763-**
Alvará n°3363/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 864.605/2010
QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
OF. N°24264/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 864.034/2022
VALMIRAM PERES MARANHAO
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 864.115/2022
FABIO COELHO DE SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 864.143/2024
A A LARA LTDA
- 864.176/2024
DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.040/2020
RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA
OF. N°19609/2024/CAREAS-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 864.279/2023
DAVI ZOTTI
- 864.001/2024
SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA
- 864.002/2024
SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.052/2020-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.111/2024-Milton Spindola Carneiro Junior - CPF: ***.078*831-**- CPF ou CNPJ ***.078.831-**
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10444/2013 - Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.269/2022-CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA- Cessionário:Alfredo Falcão Costa Junior- CPF ou CNPJ ***.511.763-**- Alvará n°3363/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°24264/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.034/2022-VALMIRAM PERES MARANHAO
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.143/2024-A A LARA LTDA
864.176/2024-DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.040/2020-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA-OF. N°19609/2024/CAREAS-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.279/2023-DAVI ZOTTI
864.001/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA
864.002/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 97