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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho Relação nº 51/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
97

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

    Código ANM 175 Despacho Relação nº 51/2024

    864.534/2011 ANANIAS PONCE LACERDA NETO

    Alvará n°10444/2013 - Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51

13 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 864.052/2020

    CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA

    Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.111/2024-Milton Spindola Carneiro Junior - CPF: ***.078*831-**- CPF ou CNPJ ***.078.831-**

  • 864.534/2011

    ANANIAS PONCE LACERDA NETO

    Alvará n°10444/2013 - Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 864.269/2022

    CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA- Cessionário:Alfredo Falcão Costa Junior- CPF ou CNPJ ***.511.763-**

    Alvará n°3363/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 864.605/2010

    QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA

    OF. N°24264/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 1162

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 864.040/2020

    RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA

    OF. N°19609/2024/CAREAS-TO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 51/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.052/2020-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.111/2024-Milton Spindola Carneiro Junior - CPF: ***.078*831-**- CPF ou CNPJ ***.078.831-**

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- Alvará n°10444/2013 - Cessionario:864.431/2022 e 864.432/2022-Stone Line Consultoria e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.087.657/0001-51

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.269/2022-CERAMICA VITORIA DE COLINAS LTDA- Cessionário:Alfredo Falcão Costa Junior- CPF ou CNPJ ***.511.763-**- Alvará n°3363/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N°24264/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.034/2022-VALMIRAM PERES MARANHAO

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

864.115/2022-FABIO COELHO DE SOUSA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.143/2024-A A LARA LTDA

864.176/2024-DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.040/2020-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA-OF. N°19609/2024/CAREAS-TO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.279/2023-DAVI ZOTTI

864.001/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA

864.002/2024-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 97

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