DESPACHO · Relação nº 254/2024

DESPACHO

Relação nº 254/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.382/2015-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS - AI N°15/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.011/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32625/2024

810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32630/2024

810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°32527/2024

810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°32530/2024 e 30491/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 5164/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino