Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 395/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 395/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.330/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 395/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
834.294/2006-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-AI N°1504/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931445/2024-10)
831.344/2022-REAL VILLE URBANISMO LTDA.-AI N°1502/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931529/2024-53)
831.506/2022-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1499/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.931523/2024-86)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
830.142/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI N°2191/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931878/2023-94 )
831.659/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930936/2024-43)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33351/20 24/DIFIP-MG/ANM
831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33198/2024/DIFIP-MG/ANM
831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33217/2024/DIFIP-MG/ANM
830.330/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33294/2024/DIFIP-MG/ANM
831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33199/2024/DIFIP-MG/ANM
830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°33166/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.276/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°946/2020
831.371/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3487/2021
831.380/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3489/2021
831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6477/2021
831.508/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1741/2021
831.115/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8317/2021
830.467/2019-LYCIO MARCIO SAD CADAR-ALVARÁ N°1969/2020
830.616/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-ALVARÁ N°5115/2021
831.507/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1740/2021
831.506/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1655/2021
831.505/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2881/2021
831.504/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6479/2021
831.503/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1654/2021
831.496/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1649/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.285/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.034/2009-JLX MINERACAO S/A- Área de 92,43 ha para 83,38 ha.-MINÉRIO DE FERRO (Industrial).-SANTA BÁRBARA/SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.383/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6903/2023
832.382/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6907/2023
832.381/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6901/2023
831.862/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6340/2023
831.860/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6339/2023
831.858/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6337/2023
831.856/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6336/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
003.891/1963-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.183/1958-VALE S.A.-OF. N°33204/2024/DIFIP-MG/ANM
001.184/1958-VALE S.A.-OF. N°33191/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
001.182/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°33161/2024/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 77