Processo minerário

003.891/1963

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 395/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (508)

     Despacho publicado-(Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de reavaliação de Recursos) 003.891/1963 - Vale S.a. - Substância: MANGANÊS - Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.)

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3. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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4. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°995/2023/DIFIL-MG/ANM

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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7. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100

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8. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 418

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9. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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