Processo minerário

003.891/1963

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2014 e 22/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.639, DE 20 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 21/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 11/09/2023 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023

   • Concessão de Lavra

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8. 17/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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