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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 395/2024

Seção
1
Data
Edição
162
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 395/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    834.294/2006 — DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME

    AI N°1504/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931445/2024-10)

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 395/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.294/2006-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-AI N°1504/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931445/2024-10)

831.344/2022-REAL VILLE URBANISMO LTDA.-AI N°1502/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931529/2024-53)

831.506/2022-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1499/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.931523/2024-86)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.142/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA - AI N°2191/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931878/2023-94 )

831.659/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930936/2024-43)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.323/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33351/20 24/DIFIP-MG/ANM

831.319/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33198/2024/DIFIP-MG/ANM

831.318/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33217/2024/DIFIP-MG/ANM

830.330/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33294/2024/DIFIP-MG/ANM

831.320/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°33199/2024/DIFIP-MG/ANM

830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°33166/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.276/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°946/2020

831.371/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3487/2021

831.380/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3489/2021

831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6477/2021

831.508/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1741/2021

831.115/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8317/2021

830.467/2019-LYCIO MARCIO SAD CADAR-ALVARÁ N°1969/2020

830.616/2021-RICARDO GONCALVES TEIXEIRA-ALVARÁ N°5115/2021

831.507/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1740/2021

831.506/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1655/2021

831.505/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2881/2021

831.504/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°6479/2021

831.503/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1654/2021

831.496/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1649/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.285/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.034/2009-JLX MINERACAO S/A- Área de 92,43 ha para 83,38 ha.-MINÉRIO DE FERRO (Industrial).-SANTA BÁRBARA/SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.383/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6903/2023

832.382/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6907/2023

832.381/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6901/2023

831.862/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6340/2023

831.860/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6339/2023

831.858/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6337/2023

831.856/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°6336/2023

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.891/1963-VALE S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.183/1958-VALE S.A.-OF. N°33204/2024/DIFIP-MG/ANM

001.184/1958-VALE S.A.-OF. N°33191/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.182/1958-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°33161/2024/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 77

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