Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 182/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.016/2023
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 182/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-ALVARÁ N°1024/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO--Santa Catarina/Santa Catarina
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Sabta Catarina
815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°33111/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°33112/2024/DIFIS-SC/ANM
Despacho publicado(756)
815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Of. Exigência nº 33085/2024/DIFIS-SC/ANM - Prazo: 90 (noventa) dias
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°33009/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.664/2021-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-OF. N°33281/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 79