Processo minerário
815.268/2002
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2010 e 10/09/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA e outros 1.
- Seção 1
Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1
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Relação nº 199/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°33111/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°29941/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°3165/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 187, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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