Processo minerário

815.015/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23614/2023/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14638/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)