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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 182/2024

Seção
1
Data
Edição
162
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 182/2024

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    815.549/2018 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

    OF. N°33009/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 182/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-ALVARÁ N°1024/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.017/2023-AUGUSTO BENACI FILHO--Santa Catarina/Santa Catarina

815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina

815.018/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina

815.016/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina

815.014/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Sabta Catarina

815.015/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Brusque/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°33111/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.222/1989-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°33112/2024/DIFIS-SC/ANM

Despacho publicado(756)

815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Of. Exigência nº 33085/2024/DIFIS-SC/ANM - Prazo: 90 (noventa) dias

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°33009/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.664/2021-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-OF. N°33281/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 79

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