DESPACHO · Relação nº 90/2024

DESPACHO

Relação nº 90/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.986/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-ALVARÁ N° 5133/2006 Publicado DOU de 19/05/2006- Onde se lê: "... numa área de 39,28 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 37,65 ha, ..."

820.380/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 10.312/2016 Publicado DOU de 28/09/2016- Onde se lê: "... numa área de 1717,1 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1620,29 ha...".

820.083/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 2465/2021 Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 999,8 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 949,81 ha, ..."

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA- DOU de 23/02/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

821.159/2014-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 16/03/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente