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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 46/2024

Seção
1
Data
Edição
165
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)

    820.853/1996 — MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI

    MBR II SUL - OF. N°30133/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF N. 8611/2024/COGRGBM/ANM (Item 12)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM JACARÉ INFERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29831/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF Nº 7571/2024/COGRGBM/ANM (item 20) e OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 8 e 36)

BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29834/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 2 e 37)

BARRAGEM 01 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°29750/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF N. 2888/2024/COGRGBM

MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°30133/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF N. 8611/2024/COGRGBM/ANM (Item 12)

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)

BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 7, 24, 26 e 31)

BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 1, 25, 27 e 32)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°29930/2024/COGRGBM/ANM

CAVA DO GERMANO E EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°30253/2024/COGRGBM/ANM

BARRAGENS B2 E B2-AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°31756/2024/COGRGBM/ANM

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2024, p. 78

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