Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 46/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
920.087/2003 — EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4 - OF. N°29930/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29831/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF Nº 7571/2024/COGRGBM/ANM (item 20) e OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 8 e 36)
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29834/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 2 e 37)
BARRAGEM 01 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°29750/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZOS OF N. 2888/2024/COGRGBM
MBR II SUL - MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°30133/2024/COGRGBM/ANM - PRORROGA PRAZO OF N. 8611/2024/COGRGBM/ANM (Item 12)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO OF Nº 7575/2024/COGRGBM/ANM (itens 7, 24, 26 e 31)
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 1, 25, 27 e 32)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°29930/2024/COGRGBM/ANM
CAVA DO GERMANO E EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°30253/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGENS B2 E B2-AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°31756/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2024, p. 78