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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Seção
1
Data
Edição
165
Página
78

Despacho

Relação nº 47/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°33939/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°33921/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias

DIQUE 3 (BARRAGEM 1 - PORTARIA)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF. N°33916/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°34490/2024/COGRGBM/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)

Bacia de Acumulação 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF. N°31420/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2024, p. 78

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