Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°34490/2024/COGRGBM/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 47/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°33939/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°33921/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
DIQUE 3 (BARRAGEM 1 - PORTARIA)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF. N°33916/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°34490/2024/COGRGBM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
Bacia de Acumulação 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF. N°31420/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 27/08/2024, p. 78