Despacho · Relação nº 57/2024

Despacho

Relação nº 57/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.123/2023-ELISABETE BEZERRA DIAS- Cessionário:MARCIO NEVES BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.766.165-**- Alvará n°8402/2023.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.330/1986-CARBOMIL QUIMICA S A- Portaria de Lavra n° 76/2005- Cessionário:MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.765/2021-M GERNELIA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 326/2023 - ANM/CE - Vencimento em 18/04/2026.

800.285/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO LTDA- Registro de Licença N° 59/2022 - ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026.

800.286/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO LTDA- Registro de Licença N° 58/2022 - ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026.

800.288/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO LTDA- Registro de Licença N° 55/2022 - ANM/CE - Vencimento em 12/12/2026.

800.748/2012-JOÃO PAULO ROCHA ME- Registro de Licença N° 30/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 16/02/2026.

800.063/2020-FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 - ANM/CE - Vencimento em indeterminado.

800.740/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Registro de Licença N° 80/2021 - ANM/CE - Vencimento em 18/10/2025.

800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 79/2020 -ANM/CE - Vencimento em 22/05/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°32501/2024/SEOUT-CE/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO

800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- Cessionário:MS MINERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 50.729.993/0001-05- Registro de Licença N° 11/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 10/11/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.306/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Alvará n° 5050/2012 - Cessionário: SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CNPJ 22.911.640/0001-96

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.390/2022-G R DA SILVA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.369/2022-DAMIAO COELHO DA SILVA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.349/2023-ERINALDO FREITAS MOURA-OF. N°35476/2024/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.762/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°32277/2024/SEOUT-CE/ANM

800.701/2023-ITA MINERACAO LTDA-OF. N°32284/2024/SEOUT-CE/ANM

800.868/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°32296/2024/SEOUT-CE/ANM

800.854/2023-RBR MINERADORA LTDA-OF. N°32315/2024/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.171/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

800.867/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.781/2023-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.077/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA

800.077/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente