Processo minerário

800.765/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 326/2023 - ANM/CE - Vencimento em 18/04/2026.

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 326/2023 - Vencimento 09/05/2024.

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16474/2022/SEFAM-CE/ANM.

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