Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 58/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.202/2022
ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 2205/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.202/2022
ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 22/05/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.431/2022 - STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7130/2024 - Destacado do Processo 864534/2011 - ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025
864.432/2022 - STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7131/2024 - Destacado do Processo 864534/2011 - ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025/
864.111/2024 - MILTON SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR - ALVARÁ Nº 7132/2024 - Destacado do Processo 864052/2020 - ALVARÁ Nº 2971/2020 - Vencimento em 30/09/2024
864.118/2024 - CALIZA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 7133/2024 - Destacado do Processo 864226/2021 - ALVARÁ Nº 8026/2021 - Vencimento em 20/10/2024
864.174/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7134/2024 - Destacado do Processo 864.202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 2205/2026
864.175/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7135/2024 - Destacado do Processo 864.202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 22/05/2026
864.190/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7137/2024 - Destacado do Processo 864.007/2023 - ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026
864.189/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7136/2024 - Destacado do Processo 864.007/2023 - ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2024, p. 80